O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) em parceria com o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e de Capacitação da Sociedade Civil (CESC) com o financiamento da União Europeia está a levar a cabo seis seminários de capacitação a jornalistas das Rádios Comunitárias e de activistas destas organizações em matérias sobre processos eleitorais, que visam, no geral, envolver as comunidades nos processos eleitorais, através de uma participação activa e conscientes do processo desde o início até ao fim, criando deste modo, bases para a monitoria e acompanhamento do trabalho dos órgãos a saírem das eleições.
As formações estão dividida em três temáticas: a primeira que trata sobre “Instrumentos internacionais e regionais, CRM, lei de Imprensa e outros”, onde são destacados questões ligadas as direitos humanos e civis consagrados na Carta das Nações Unidas (Declaração Universal dos Direitos Humanos); Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) ; a Declaração de Windhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991); a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África, adoptada por resolução formal da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (2002) ; os Princípios e Directivas da SADC que Regem Eleições Democráticas (2004) ; as Directivas e Princípios para a Cobertura Eleitoral na Radiodifusão na Região da SADC (2005); Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação (2007) ;a Constituição da República de Moçambique (2004) ; Directrizes para a Cobertura Eleitoral na Comunicação Social na Região da SADC (2012) e a Lei de 18/91, Lei de imprensa.
O segundo pilar sobre “Eleições em Moçambique: desafios, oportunidades e perspectivas”, visando ouvir as opiniões dos jornalistas sobre o tema. A troca e partilha de experiência e a perspectiva futura dos processos eleitorais que -se revestem de capital importância para o jornalista que após as eleições deverá estar engajado na monitoria de governação para verificar até que ponto as promessas eleitorais são materializadas.
E o terceiro pilar que é sobre as “Regras de condutas em processos eleitorais” onde os temas são, as 10 regras de conduta e os princípios de jornalismo em processos eleitorais; Agentes da Lei e Ordem (Deliberação n.º 52/CNE/2013, de 24 de Setembro) ; Código de conduta dos candidatos, partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, concorrentes às eleições (Deliberação n.º 61/CNE/2013, de 11 de Outubro) ; Código de Conduta dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (Deliberação n.˚53/CNE/2013 de 24 de Setembro) e Manual para a Comunicação Social, observadores não partidários e delegados de candidaturas para eleições em Moçambique (2013).
Amália Salomão jornalista da Radio Comunitaria de Dondo disse que a formação e de capital importância uma vez que na sua opinião o vai ser um processo complexo e dai que as rádios devem estar preparadas. Acrescentando que ” foi bom também porque fomos actualizados com o novo pacote eleitoral e outros instrumentos nacionais e internacionais reguladores do processo”.
Uma outra fonte Jonas Mussa locutor da Rádio On Hipite na Ilha de Moçambique em Nampula considerou a formação como uma verdadeira aula pois permitiu aprimorar mais conhecimentos sobre cobertura do processo.
Importa referir que estas capacitações envolvem 51 jornalistas das Rádios Comunitárias e decorrem no contexto das eleições gerais, Presidenciais e Legislativas, bem como as das Assembleias Provinciais a realizar-se no dia 15 de Outubro do corrente ano.