A Assembleia da República vai realizar uma sessão extraordinária de 26 de Novembro a 5 de Dezembro do corrente ano, onde consta como um dos pontos de agenda o reexame do código penal e da proposta de Lei de revisão da lei no 21/92 de 31 de Dezembro que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em exercício e após a sessação de funções e da Lei de Estatuto, Segurança e Providencia dos Deputados.
Nesse contexto várias organizações da Sociedade Civil vão organizar uma Conferência de Imprensa a ter lugar no dia 19 de Novembro, pelas 11h no Hotel VIP, para apresentarem um posicionamento sobre os assuntos supracitados.
As organizações subscritoras: Centro de Integridade Pública (CIP), Fórum Mulher, Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), Liga dos Direitos Humanos (LDH), Liga de ONGs de Moçambique (JOINT), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Comunicação para a Saúde (N’weti), Rede de Homens pela Mudança (HOPEM), Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Organizações da Sociedade Civil que trabalha na área da Criança (ROSC), Mulher e Lei na África Austral/Moçambique (WLSA), Comunicação para o Desenvolvimento (SEKELEKANI), Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente (CODD), Fórum das ONGs de Gaza (FONGA), Observação de Meio Rural (OMR) Rede Uthend (RUTH), Fórum Moçambicano do Orçamento, Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR), Grupo de cidadãos/indivíduos comprometidos com a Justiça Social.